Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 17 de maio de 2026.

Bem-vindo(a) à ART IS THE WEAPON. Ao acessar e utilizar nosso site e realizar compras, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente.

1. Sobre nós

A ART IS THE WEAPON é uma loja online especializada em peças de vestuário personalizadas e produzidas sob encomenda, sediada em Londrina/PR, Brasil.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade, a Política de Envio e a Política de Trocas e Devoluções.

3. Cadastro e conta

  • Para realizar compras é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • O(a) cliente é responsável pela guarda das suas credenciais de acesso.
  • Reservamos o direito de recusar cadastros ou cancelar pedidos quando identificadas informações falsas, suspeita de fraude ou descumprimento destes Termos.

4. Produtos personalizados

  • Todos os produtos são feitos sob encomenda após a confirmação do pagamento, conforme especificações fornecidas pelo(a) cliente.
  • Pequenas variações de cor, textura, posicionamento de estampa e acabamento são inerentes ao processo artesanal e não constituem defeito.
  • É de responsabilidade do(a) cliente conferir todos os dados de personalização (tamanho, cor, estampa, texto, ortografia) antes de finalizar a compra. Erros de digitação ou escolha por parte do(a) cliente não geram direito de troca.
  • Por se tratarem de itens personalizados, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, conforme detalhado em nossa Política de Trocas e Devoluções.

5. Preços e pagamento

  • Todos os preços estão em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, salvo quando indicado de outra forma.
  • Aceitamos as seguintes formas de pagamento, processadas pelo Mercado Pago diretamente dentro do checkout seguro da Shopify:
    • Pix — aprovação imediata após o pagamento;
    • Cartão de crédito (principais bandeiras), com possibilidade de parcelamento conforme condições exibidas no checkout.
  • Os dados do cartão são processados em ambiente seguro pelo Mercado Pago e não são armazenados em nossos servidores.
  • A confirmação do pedido fica condicionada à aprovação do pagamento pela operadora. Pedidos com pagamento via Pix não pago dentro do prazo de validade do código serão automaticamente cancelados.
  • Reservamos o direito de corrigir eventuais erros de precificação. Em caso de erro evidente, o pedido poderá ser cancelado com a devolução integral do valor pago.

6. Prazos

Os prazos de produção e entrega estão descritos em nossa Política de Envio e são contados em dias úteis, a partir da confirmação do pagamento (não da realização do pedido).

7. Propriedade intelectual

  • Todo o conteúdo do site (logotipos, imagens, textos, artes, fotos de produtos) é de propriedade da ART IS THE WEAPON ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.
  • É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
  • Caso o(a) cliente envie arte/imagem para personalização, declara ser titular dos direitos sobre essa obra ou possuir autorização para utilizá-la, isentando a loja de qualquer responsabilidade por violação de direitos de terceiros.

8. Uso indevido

É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros. Reservamos o direito de cancelar pedidos e bloquear cadastros em caso de uso indevido.

9. Limitação de responsabilidade

A ART IS THE WEAPON não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidade temporária do site por razões técnicas, manutenção ou força maior;
  • Atrasos ou falhas causadas pelas transportadoras;
  • Falhas, atrasos ou indisponibilidades do processador de pagamentos (Mercado Pago);
  • Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;
  • Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Dados de pagamento são tratados pelo Mercado Pago, conforme política de privacidade própria da operadora.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de "Última atualização" correspondente. Recomendamos a leitura periódica.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Londrina/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio, nos termos do CDC.

13. Contato

Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail julyanermoreira1208@gmail.com.